Termos de Uso
25 de novembro, 2025
Introdução
A Editora Rupestre é uma empresa dedicada à produção e divulgação de conteúdos editoriais, científicos e culturais. Ao utilizar nosso site e acessar nossos materiais, você concorda com os termos apresentados neste documento.
Recomendamos a leitura atenta antes de navegar ou realizar downloads.
Uso da plataforma
O uso da plataforma implica aceitação das condições aqui descritas. O usuário se compromete a:
Utilizar o site conforme as leis vigentes e este Termo de Uso.
Não realizar ações que prejudiquem o funcionamento da Editora Rupestre ou de terceiros.
Não tentar acessar áreas restritas, violar segurança ou manipular conteúdos.
Responsabilidades
Do Usuário:
Utilizar o site conforme as leis vigentes e este Termo de Uso.
Não realizar ações que prejudiquem o funcionamento da Editora Rupestre ou de terceiros.
Não tentar acessar áreas restritas, violar segurança ou manipular conteúdos.
Da Editora Rupestre:
Zelar pela qualidade, disponibilidade e segurança do site, dentro de limites técnicos razoáveis.
Notificar os usuários em caso de alterações relevantes na política de uso ou nos serviços oferecidos.
Proteger dados fornecidos voluntariamente, conforme boas práticas de privacidade (a Rupestre não coleta dados sensíveis).
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado no site da Editora Rupestre, incluindo livros, PDFs, imagens, capas, fotografias, textos, gráficos e materiais de divulgação, é protegido por direitos autorais.
É proibido:
Reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização formal.
Utilizar materiais da Rupestre para criar serviços ou produtos concorrentes.
Compartilhar arquivos disponibilizados exclusivamente para uso pessoal ou institucional autorizado.
Links externos
O site pode conter links para plataformas de terceiros.
A Editora Rupestre não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou funcionamento desses sites.
Alterações nos termos
A Editora Rupestre pode atualizar estes termos a qualquer momento.
Quando houver mudanças relevantes, o usuário será informado por meio do próprio site. Continuar usando a plataforma após as alterações implica concordância com a versão atualizada.
Lei do foro
Este Termo é regido pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos serão solucionados no Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG.
Para esclarecimentos, entre em contato pelo WhatsApp: +55 (31) 99137-8803